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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:39
Crimes de estelionato na internet cresce 421%: é fundamental ter atenção às mensagens recebidas
Por Laís dos Santos Rosa.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 08:00
STJ: a extorsão via e-mail deve ser julgada no local onde foram recebidas pelas vítimas
No caso de mensagens eletrônicas ameaçadoras, enviadas pela Internet, o crime se consuma onde as
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:20
Operadora não é obrigada a fornecer conteúdo de mensagens telefônicas
transmissão de dados (como ocorre no caso de mensagens de texto enviadas e recebidas através de aparelho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:20
Danos morais. Indenização.
Programa de mensagem instantânea (msn). Acesso ao conteúdo das mensagens enviadas e recebidas pelos empregados.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:30
Consumidora será indenizada por ameaças recebidas via celular
Funcionário enviou textos pela central de atendimento da operadora telefônica
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:09
Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário
– como o Google – não têm o dever de armazenar as mensagens recebidas ou enviadas pelo usuário e que foram deletadas de sua conta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00
Danos morais. Mensagens eletrônicas indesejadas ou não-solicitadas.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 17:36
Por xingar estilista, Courtney Love é alvo de ação pioneira por difamação no Twitter
As mensagens de Love, instantaneamente recebidas pelos seus cerca de 40 mil seguidores diziam que
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 10:40
Operadora de telefonia deve indenizar consumidora por envio excessivo de mensagens
A decisão do colegiado reajustou o valor estabelecido pelo juizado especial e fixou o valor de R$ 4 mil, por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:08
Empresas de e-mails não são responsáveis por conteúdos de mensagens
Os conteúdos das mensagens não são responsabilidade das empresas que oferecem espaço para
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 15:31
Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras
Horas extras recebidas por bancária.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:58
TST limita quebra de sigilo de e-mail pessoal de empregado
A medida não pode atingir o conteúdo das mensagens, apenas os metadados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:54
Consumidora que teve telefone cadastrado como de funcionária de loja deve ser indenizada
O erro fez com que a autora recebesse ligações e mensagens de clientes da empresa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:24
Receita exige PIS e COFINS sobre mercadorias recebidas em bonificação
Para o órgão, as mercadorias recebidas em bonificação representam receita de doação e devem integrar a base de cálculo das contribuições sociais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:45
Assédio moral. Mensagens eletrônicas impessoais.
Caracterização.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:38
Servidora pública incorpora média de gratificações recebidas em cargos comissionados
A incorporação resultou da soma dos anos em que ela ocupou os cargos.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 13:28
Horas extras recebidas mesmo sem prestação de serviço integram salário
Quando o banco recorreu ao TST, alegou que as horas extras não foram contratadas na época da admissão do trabalhador, não existindo, portanto, a pré-contratação.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:19
Divulgação de mensagens sem consentimento
Por Marcos Roberto Hasse.